Desafio de direito e lesgislação
Pólo de Eldorado-MS
DESAFIO DE APREDISAGEM DE DIREITO E LESGISLAÇAO
Nome: Ra:
David dos Santos 201228
Fernando José Custódio Neto 196414
Danilo oliveira dos santos 268827
Julielderson Almeida do Nascimento 234711
Marcelo Santana dos anjos 235404
Introdução O objetivo desse trabalho é apresentar ao leitor uma forma direta e sucinta para compreensão das noções fundamentais do Direito Civil e, ainda princípios doutrinários e legais pertinentes ao Código Civil. Os temas abordados serão Lei de introdução do código civil; Dos Direitos da personalidade; Dos bens;
Com esses temas vamos trabalhar com os direitos da pessoa física estão apresentes em toda nossa vida com as leis que temos q seguir do código civil com nossos direito e dos nossos bens. Isso vai ser um resumo bem simplificado. A lei de introdução ao Código Civil fixa e definem algumas questões básicas, como o tempo de vigor da lei, em que momento ela será utilizada, e a validade da lei para todos. Caracteriza-se por ser um supra direito, na medida em que dispõe sobre a própria estrutura e funcionamento das normas, coordenando, assim, a aplicação de toda e a lei não só as do código civil. Os direitos da personalidade são definidos como direitos irrenunciáveis e intransmissíveis de que todo indivíduo tem que controlar o uso de seu corpo, nome, imagem, aparência ou quaisquer outros aspectos que constrói