direito tributario

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Nome
Paloma Cláudia Conceição de Melo
RA
8094912743

Atividade de Autodesenvolvimento

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

“O princípio da capacidade contributiva tem como finalidade determinar um nível de tributação ideal, que permita ao Estado garantir sua manutenção com a obtenção de recursos dos contribuintes, sem exauri-los, mantendo a subsistência dos mesmos preservadas.”
Como citado acima, o princípio da capacidade contributiva é nada mais que a capacidade de pagar tributo, que pode ser impostos, taxas, contribuições, entre outros, é uma obrigação imposta pelo Estado a fazer com que justificamos nossos ganhos como , por exemplo, salários, aluguéis, etc.Esse tipo de imposto tem que ser feito pela prestação pecuniária compulsória, ou seja, uma prestação obrigatória paga em dinheiro nacional. A tabela do Imposto de Renda mostra as alíquotas que as pessoas físicas devem pagar, mas não são todas as pessoas que pagam o valor determinado na tabela, pois o Estado limita um valor para os contribuintes pagarem. Portanto, cada valor mostrado na tabela tem uma porcentagem e o valor X a ser pago.Quem ganha menos, paga menos. Quem ganha mais, paga mais.E assim, como toda contribuição, o imposto de renda tem que ser pago, senão haverá uma multa equivalente.
Toda o valor dos tributos, entre eles o imposto de renda, vai para buscar melhorias no Estado.Em linhas a capacidade contributiva e o imposto de renda de pessoa física são tributos que realmente devem ser pagos para o Estado de forma obrigatória, pois esse tipo de sistema nunca deve ser enganado.

Referências bibliográficas

ANAN JUNIOR, Pedro; José Carlos. Direito Empresarial e