Direito Tributario

SUMÁRIO

SEMANA 1- Teoria Geral dos Títulos de Crédito. Histórico. Atributos: Negociabilidade. Executoriedade. Características: literalidade; autonomia; cartularidade; abstração. Conceito. Natureza jurídica dos títulos de crédito.

SEMANA 2 – Continuação. Princípios: autonomia: literalidade e cartularidade. Inoponibilidade das exceções pessoais na Lei Uniforme e no Código Civil.

SEMANA 3 – Classificação dos Títulos de Crédito: quanto ao conteúdo; quanto à circulação; quanto ao modelo; quanto à estrutura. Espécies de títulos de crédito.

SEMANA 4 – Letra de Câmbio. A lei Uniforme de Genebra. Da criação e emissão da letra de câmbio. Requisitos intrínsecos e formais essenciais ou não. Figuras intervenientes. A letra de câmbio financeira.

SEMANA 5 – Letra de Câmbio. Aceite. Apresentação para aceite. Efeitos do aceite. Recusa do Aceite. Efeitos. Aceite Parcial ou Limitado. Endosso. Lançamento. Espécies: endosso em preto; em branco; mandato; tardio ou posterior ao vencimento; parcial e caução.

SEMANA 6 – Letra de Câmbio. Aval. Responsabilidade do avalista. Autonomia. Validade. Espécies de aval: completo e o parcial. Pluralidade de avais. Relações entre avalista e avalizado. Consentimento do cônjuge. Análise do Código Civil quanto à nulidade do aval limitado.

SEMANA 7 – Letra de Câmbio. Vencimento. Modalidades: à vista; a dia certo; a tempo certo da data e a tempo certo da vista. Vencimento por antecipação (falência, declaração de insolvência e oposição ao aceite).

SEMANA 8 – Letra de Câmbio. Protesto. Ação Cambial. Ação de anulação de cambial. Ação de Regresso. Prescrição na lei cambial. Interrupção da prescrição.

SEMANA 9 – Nota Promissória. Conceito.; Requisitos Essenciais. Nota Promissória em branco. Figuras Intervenientes. Vencimento. Prescrição. Regime Jurídico.

SEMANA 10 – Duplicatas. Introdução. Causalidade. Vencimento. Figuras Intervenientes. Remessa e devolução da duplicata. Aceite. Suprimento do aceite. Aceite presumido e em branco.