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Direito Empresarial I

Questionário - AVI

OBS: É imprescindível que a justificativa mencione o Diploma Legal.

1. Disserte sobre as Noções Históricas.
2. Quais as Relações do Direito Empresarial com outros ramos do direito e com a economia.
3. Disserte sobre a Evolução do Direito Empresarial, envolvendo a Autonomia e as suas características.
4. Quais as Fontes do Direito empresarial.
5. Quais as diferenças entre as sociedades simples e empresárias?
6. Como você conceituaria Empresa e a organização da atividade econômica?
.a Quais os Princípios Constitucionais norteadores da Ordem Econômica?
.b Aplicabilidade da Teoria da Empresa?
.c Quais as Estruturas Econômicas: Empresário Individual e Sociedades. Conceitos. Responsabilidade Patrimonial.

7. Estabelecimento Empresarial:
.a Conceitue?
.b Quais são os elementos?
.c Qual a natureza jurídica?
.d Aspectos da Negociabilidade?
.e Estabelecimento Principal?
.f Estabelecimentos Secundários?
.g Filiais?
.h Sucursais?
.i Agências?
.j Título de Estabelecimento?
.k Aviamento?

7. Disserte sobre o Empresário Individual?
8. Quais são as atividades excluídas do contexto empresarial?
9. Quais são os pressupostos para o Exercício da Empresa Individual?
10. Dentre os abaixo descritos quem pode ser ou não Empresário. Justifique:
a. Pessoa humana sem Impedimento Legal.
b. Incapaz
c. Mulher Casada empresária.
d. Estrangeiro.
e. Empresário Falido.
f. Menor de 16 anos;
g. Funcionário Público.

11. Quais são as Obrigações Profissionais do Empresário.
12. Como se procede o registro da sociedade empresária?
13. Como se dá o Procedimento do Registro Público de Empresas Mercantis?
14. Quais as consequências da não observância das obrigações e os seus desdobramentos?
15. Qual o conceito que você formularia para sociedade empresária?
16. O que é Personificação da Sociedade? Quais as consequências?(Titularidade Negocial, Titularidade processual e Responsabilidade patrimonial)

17. Fale