Direito Trabalhista

Princípios contratuais
Contrato de compra e venda, tudo que não for trabalhista pode.
Tipo de contrato tacito , verbal ou escrito
Contrato verbal, você ouviu tudo que o empregador falou, então foi aceito o contrato verbal, é bom que registre tudo oque foi combinado.
Tácito, onde as duas patês devem ser se aproximam mas não deixam claras as regras, as partes deixam os negócios como esta para ver como fica.
Autonomia, ninguém é obrigado assinar nada, assina se você quiser.
Equilíbrio, condições iguais para duas partes, a mesma vontade pras duas partes, e punições também.
Opacta , assino tem que cumprir, os contratos tem que ser cumpridos.
Princípios trabalhistas
As leis trabalhistas tem que favorecer ao empregado.
Direito trabalhista, as leis tem que beneficiar o empregado, ex: se eu te contratar para ser meu escrevo, no direito trabalhista não pode, no direito civil pode.
Condição é dentro da empresa
Normal um monte de leis, quando tiver em juízo, a que vai ser usada, é aquela que acata melhor o empregado.
Norma mais favorável, lei que favorece o empregado.
Condição mais benéfica, o melhor para o empregado.
Atividade meio e atividade fim
Meio, que não indispensável para empresa, não esta ligado ao objetivo final, pode usar prazo determinado.
Fim, que esta ligada ao objetivo da empresa, contrato indeterminado.
Férias
Período aquisitivo o empregado tem que estar 12 mês trabalhando para ter direito a 30 dias de férias.
Período concessivo é um prazo de 12 meses que o empregador tem que deixar o empregado sair e voltar das férias
Contratos prazos determinados e indeterminados
Indeterminado você entra sem saber quando sair.
Determinado quando você entra sabendo quando você sai, cabe na atividade meio, e caso de experiência.
Vale transporte
Salario base 1000, descontar 6% , que seria até 60 reais do empregado.
Se ele gastar 100 reais a empresa vai reter do empregado 60 rustiar a diferencia que é 40 reais, se passar 60 reais é rustiado