Direito Romano

Direito Romano – questões para estudo e gabarito

1. Durante a história de Roma antiga, quais as formas de governo que foram constituídas?
R. - Monarquia ou Realeza – 753 a.C. (fundação da cidade-Estado) a 510 a.C.;
- República – 510 a.C. a 27 a.C.;
- Império – 27 a.C. a 566

2. Compare o poder do senado nos períodos monárquico (ou realeza) e republicano.
R. O aluno(a) deve destacar que no período monárquico, por conta da concentração do poder na autoridade real (nos âmbitos civil, militar, religioso e judiciário), o poder do senado era quase nulo. Sua função era consultiva e auxiliar ao governo do rei. Essa situação muda com a instauração da República, período em que o senado torna-se o centro do poder sob o domínio dos patrícios. O senado, durante a república, permanece como um cargo vitalício e a nomeação dos senadores parte dos cônsules (cargo de magistratura). Suas funções no período republicano: atuava na proposição de leis junto aos magistrados, zelava pela tradição, supervisionava as finanças públicas, administrava as províncias, cuidava de questões externas (guerras) e escolhia um ditador em situações de crise.

3. Explique quem eram os magistrados no período republicano e como eram organizados.
R. O aluno(a) deve apontar que os magistrados foram cargos do poder executivo que surgiram no período da República romana. Representou a descentralização das funções administrativas, embora estivessem submetidos à forte influência do senado, na prática. Eram cargos de curta duração (cerca de um ano), fato que contribuía para que o senado se tornasse um poder permanente. Os magistrados eram escolhidos em assembleias e divididos em categorias: ordinários (cônsules, pretores, edis, e questores) e extraordinários (censores). O aluno(a) deve saber as funções de cada um desses magistrados.

4. Compare o papel das assembleias nos dois primeiros períodos (realeza e república).
R. O aluno(a) deve apontar que, no período da realeza, a assembleia