DIREITO ROMANO

Escola Básica e Secundária de Velas

AS INSTITUIÇÕES NA
DEMOCRACIA GREGA
RECRUTAMENTO E
NÚMERO
ECCLESIA (Assembleia)
- Todos os cidadãos inscritos nos registos dos demos (com mais de 18 ou 20 anos?);
- Quórum de 6000 para qualquer votação respeitante a pessoas. BULÉ
- 500 cidadãos de mais de 30 anos (50 de cada uma das 10 tribos constituem um grupo de prítanes), tirados à sorte por um ano (apenas duas vezes na vida). AREÓPAGO
- Antigos arcontes, vitalício

LUGAR DE REUNIÃO

FUNÇÕES

OBSERVAÇÕES

- Na Pnix, do nascer ao pôr do sol.
- De 1 a 4 vezes por pritania, em tempo normal

- Votação e emenda das leis e propostas;
- Política externa (alianças, paz, guerra, colocação dos estrategos); - Despesas públicas e receitas novas;
- Abastecimento de cereais;
- Eleição de magistrados e confirmação dos cargos respectivos; - Atribuição ou destituição da cidadania;
- Justiça: todos os assuntos envolvendo a segurança do estado (ex.: ostracismo).

- Ausência de misthós no século V a.C.;
- Ordem do dia preparada pelo Conselho;
- Presidência dos prítanes, que estão encarregados da contagem dos votos por altura da Kheirotonia (voto de mão erguida, na maior parte dos casos); - Soberania que confere ao orador convincente uma influência considerável;
- Quórum de 6000 para as decisões que se refiram ao estatuto das pessoas.

- No Buleutério e na Tholos para os prítanes;
- Sessão quotidiana para os prítanes, 173 dos quais passam a noite na Tholos;
- durante o ano, dividido em
10 pritanias, sucedendo-se
50 prítanes de cada uma das tribos, segundo uma ordem sorteada;
- O epístate ou presidente é designado para um período de 24 horas.

- Preparação das sessões da Assembleia;
- recepção das embaixadas;
- Audição dos estrategos;
Fiscalização
dos magistrados, da aplicação das leis, da utilização dos fundos públicos;
- Administração geral;
- Exame dos arcontes, cavaleiros …
- Justiça: prestação