direito processual grego
O direito grego permaneceu por longo período de tempo sem a forma escrita das leis, haviam magistrados pessoas especializadas que eram possuidoras do conhecimento das leis, se tem como pensamento predominante que por volta do século VII a.C. o povo grego começou a exigir leis escritas e informadas publicamente , para assegurar melhor justiça por parte dos magistrados.
Mas as leis escritas não foram criadas com o objetivo de limitar ou diminuir o poder dos governantes e magistrados, elas pode ter retirado um pouco da autonomia dos magistrados, mas o poder politico absoluto continuava o mesmo.
Sólon importante legislador grego autor de varias leis, voltadas para a democracia, a cidadania aumento o poder do controle da cidade sobre a vida dos habitantes.
Mas isso tudo esta muito longe ainda do direito processual grego, a criação de leis escritas, foi com objetivo maior de coerção de intimidação do que propriamente para ser lida, era para impor certa presença, para assegurar que se, por exemplo, acontecesse um homicídio a família não vá atrás do criminoso para resolver com “as próprias mãos”, mas sim buscar suas garantias perante a lei.
Ao falarmos de direito processual abrimos dois vieses, justiça privado e justiça publica, a justiça privada da a preferencia ao Estados nas situações em que os estado já suficientemente forte impõe sobre as partes prescindindo da voluntaria submissão dos mesmos e de modo autoritário impondo a sua solução para o litigio.
Na justiça publica se tinha um magistrado que conduzia o julgamento e centenas de jurados o numero poderia variar de 201 á 501 sempre números impares para não haver empate, aqui só poderia entrar com uma ação publica o cidadão que se sentisse prejudicado, lesado pelo Estado, por exemplo, contra um servidor publico corrupto.
Na justiça privada se tinha um ou mais árbitros, quais eram