Quais as características do direito grego

Quais as características do direito grego? * Atenas se tornou um paradigma do direito grego, principalmente por ter sido ali que a democracia se desenvolveu e o direito atingiu uma forma mais aperfeiçoada quanto à legislação e processo. * Em Esparta nasceu a idéia dos “Três Poderes” constitucionais: * O Eforato – Supremo Tribunal * O Conselho de Anciãos – Senado * A Apela – Assembléia dos Cidadãos * Os gregos não elaboraram tratados sobre o direito, mas apenas legislaram (criaram leis) e administraram a aplicação da justiça (direito processual). * O direito era laico; não havia uma classe de juristas. * Havia muitas diferenças de classes. * Nos tribunais era preciso provar o direito (a lei, o costume) além dos fatos. * Não havia a execução judicial – era o queixoso recebia o julgamento e se encarregava de executá-lo. * Era excedentemente retórico, mas o advogado como o conhecemos hoje ainda não existia, mas havia muitos redatores jurídicos, conhecidos como logógrafos. * Inexistia órgão público de acusação – quando um podia denunciar os crimes públicos. * A lei começou a ser escrita e usada como instrumento de poder. * Surgiram inovações em termos de processo (direito processual).
Por que o direito grego nunca recebeu grande importância na história do direito? * O grego preferia falar a escrever. A escrita se desenvolveu paralelamente ao direito, mas só atingiu a sua maturidade quando a civilização já não tinha mais tanto poderio no mundo antigo. * Os gregos não aceitavam a profissionalização do direito – o direito era leigo; não havia uma classe jurídica. * Pouquíssimo material escrito sobreviveu que pudesse servir para o estudo do direito.
Qual a relação do direito grego com a escrita? * O direito está intimamente relacionado à sua escrita, pois não é possível ter um sistema jurídico estabelecido sem um sistema de escrita. * O direito grego só ganhou força quando o povo começou