direito processual civil
Gilvandro Sonalio1
Guilherme Pegoraro2
RESUMO
Este trabalho tem por objetivo, expor, as formas de execução do processo executivo jurídico brasileiro, todavia, sendo mais aprofundado, quanto à matéria de execução por quantia certa contra devedor solvente, motivo pelo qual através de sua relevância, em que serve de paradigma para os demais procedimentos executivos, ou seja, sendo a forma mais comum, conhecida pelos operadores do direito, esse processo serve de fonte para as outras modalidades de execução, findando seus princípios à satisfação do credor, e consequentemente compelindo ao devedor solvente, a dar cumprimento à obrigação, pactuada em contrato, no qual será abordado no transcurso do trabalho, a modalidade em que o credor em que possui um titulo executivo, juntamente com o inadimplemento, não pretende que o devedor entregue um bem, nem que faça ou desfaça alguma coisa, mas que pague determinada quantia certa em dinheiro.
Palavras Chaves: execução por quantia; processo de execução; títulos extrajudiciais; devedor solvente;
INTRODUÇÃO
O presente artigo abordado visa esclarecer e apresentar, a forma de execução por quantia certa contra devedor solvente, os requisitos e, principalmente seus efeitos relacionados ao processo executivo.
É notório que o ser humano através de sua formação natural, possui a necessidade em viver em grupo, associando-se e efetivando negócios jurídicos com seu semelhante, a fim de conservar e alargar seus bens e patrimônio, para que posteriormente possa usufruir de uma vida mais confortável.
No entanto, é natural que ocorram conflitos por parte de seus interesses nessas relações, ou seja, quando à pretensão do titular, opõe-se a do outro, é comum que haja resistência, com isso, o conflito assume as feições de uma verdadeira lide.
Diante disso, o Estado viu-se na obrigação de criar normas, para que essas lides fossem