direito politico

I) O que é Política.

A palavra, assim como a ideia “política” surgiu em Atenas, na Grécia, no século IV A.C. Surgiu por conta de uma peculiaridade da sociedade ateniense de então, a qual tinha como característica a participação dos cidadãos [demos] nos destinos da cidade [polis]. Assim, havia uma reunião [assembleia] do cidadão [demos] em praça pública [ágora] para debater e deliberar [politikón] sobre a cidade [polis]. Para os atenienses, o fato de os debates serem realizados por todos os cidadãos [demos] implica na ideia de que os cidadãos [demos] detém o poder [kratia], portanto, a forma de se fazer política em Atenas era chamada de Democracia. ◊ Entenda os termos:
- Política pode ser entendida como uma ação de participar.
- Democracia pode ser entendida como uma forma de fazer política, ou seja, uma forma de participar. Hoje o termo democracia denota o regime de governo o qual estudaremos na sequência. Resumindo temos: Política pode ser conceituada como “A arte de debater e deliberar sobre os problemas de ordem comum ou da Pólis” cujo significado vai ganhando corpo e tomando forma, como por exemplo: ◊ Entendendo:
- debater/discutir e deliberar = Governar.
- Pólis = Estado (por conta do entendimento sobre Cidades-estados). ◊ Formamos:
Política é a arte de governar o Estado. No mais, como afirma Bobbio “O termo política foi usado durante séculos para designar principalmente obras dedicadas ao estudo daquela esfera de atividades humanas que se refere de algum modo às coisas do Estado (...)”. Continua o autor: “Na época moderna, o termo perdeu seu significado original, substituído pouco a pouco por outras expressões como ‘Ciência do Estado’, ‘Doutrina do Estado’, ‘Ciência Política’, ‘Filosofia Política’ e etc., passando a ser comumente usado para indicar a atividade ou conjunto de atividades que, de alguma maneira, têm como termo de referência a polis, ou seja, o Estado”.