Direito penal

1531 palavras 7 páginas
ANÁLISE DE CASO

FULANO DE TAL, juntamente com outro rapaz, fazia na data do fato (15 de janeiro de 2012), a segurança de um Clube de Reggae chamado “Diversão”, localizado no bairro Cidade Operária.
A regra do clube era que, o homem acompanhado de duas mulheres, pagando a sua entrada e a de uma acompanhante, ganhava um ingresso-cortesia e a outra acompanhante entrava na festa “de graça”.
Já na entrada do clube, o Sr. AZARADO (vítima), tratou de começar uma discussão injustificada com réu, que se encontrava na porta do clube, pois, não queria pagar as entradas das duas acompanhantes. Em meio ao alvoroço causado pelo Sr. AZARADO, e, devido a fila do clube estar repleta de pessoas para adentrar na festa, o mesmo acabou entrando no clube após pagar apenas a sua entrada e, nem sequer foi revistado pelos seguranças.
A sistemática da segurança do clube se dava da seguinte forma: um segurança ficava no portão de entrada, enquanto o outro ficava dentro do salão, atento à movimentação das pessoas que ali estavam. O réu era o segurança que estava dentro do salão.
Durante o período em que o réu fazia a segurança dentro do salão do clube, houve uma discussão, por causa de um cigarro, entre o mesmo e o Sr. AZARADO, que estava alcoolizado, e, também, acreditava que o segurança estava “tomando gosto” com sua acompanhante, o que não ocorreu. A situação foi apaziguada, não gerando a outra conseqüência, além do tapa dado pela vítima no rosto do réu.
Após a discussão, e, para evitar mais algum problema, foi feito um revezamento entre os seguranças do clube. Sendo que, o réu foi para o portão, e o outro segurança que estava no portão foi para dentro do salão.
Posteriormente, quando o réu estava no portão do clube, o Sr. AZARADO foi atrás do mesmo para, então, agredir-lhe novamente.
Ao chegar próximo do réu, o Sr. AZARADO começou a desferir-lhe golpes com uma faca, o que ocasionou no mesmo diversos ferimentos (conforme relatório de atendimento médico às fls. 03 do apenso

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