direito penal

Hélio, com a intenção de causar a morte de Gracindo, e sabendo que este coloca ração, todas as manhãs bem cedo, para patos, no lago existente dentro do condomínio no qual residem, passa na vasilha destinada à colocação do alimento dos animais um veneno que acarreta a morte em algumas horas, com um simples contato com o corpo. Entretanto, para surpresa de Hélio, na manhã esperada, em lugar de Gracindo, comparece para alimentar os animais a filha de seu desafeto, Leandra, que acaba por tocar a vasilha e contaminar-se. Com a finalidade de afastar qualquer suspeita, Hélio tranca Leandra num cômodo próximo ao lago, onde normalmente fica guardado o material de jardinagem, impedindo-a de pedir socorro. Sendo certo que Leandra faleceu poucas horas após o envenenamento, é correto imputar à conduta de Hélio os delitos de homicídio doloso na forma tentada em relação a Gracindo e homicídio culposo em relação a Leandra? Responda justificadamente com base nos estudos feitos sobre o tema.

CASO CONCRETO 2

Ubirajara, 59 anos, encontra-se em fase terminal de um câncer de próstata. Internado há mais de sessenta dias e com fortes dores somente amenizadas pelo uso de pesadas drogas, em determinado dia chama seu médico particular e amigo, Carlos, e lhe pede que ministre juntamente com a medicação um veneno que o mate de forma rápida, pois não suporta mais conviver com sua dor e de sua família, principalmente de sua amada esposa Helena. Carlos, emocionado e movido pela compaixão e respeito ao velho amigo, aceita seu pedido e, na manhã seguinte, ministra não o veneno solicitado, mas outra medicação capaz de acelerar a morte de Ubirajara. Sendo certo que Carlos realizou o desejo de seu amigo pode afirmar-se que o mesmo não será responsabilizado pelo resultado morte face à inexigibilidade de conduta diversa? Responda justificadamente com base nos estudos feitos sobre o tema.