direito penal IV
A) praticaram os crimes de quadrilha ou bando (artigo 288 do CP), tráfico de influência (artigo 332 do CP), corrupção ativa (artigo 333 do CP) e crime contra a Administrção Ambiental (Lei nº 9.605/1998.)
B) praticaram os crimes de quadrilha ou bando (artigo 288 do CP), tráfico de influência (artigo 332 do CP) e corrupção ativa (artigo 333 do CP).
C) praticaram os crimes de quadrilha ou bando (artigo 288 do CP) e tráfico de influência (artigo 332 do CP).
D) praticaram o crime de quadrilha ou bando (artigo 288 do CP) somente.
E) praticaram o crime de tráfico de influência (artigo 332 do CP) somente.
Gabarito Oficial: B
Discordo do gabarito oficial. Entendo que ocorreu formação de quadrilha e corrupção ativa, mas não consigo tipificar o crime de trafico de influência.
O art. 332 do CP estabelece:
Art. 332 - Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função:
Assim sendo, entendo que a questão não têm gabarito.
Questão 44
O policial militar Efigênio estava efetuando uma ronda, quando se deparou com dois elementos que se agrediam, um deles já bastante ferido. Solicitou que parassem de brigar, mas eles não o atenderam. Apesar do PM portar um bastão, que seria suficiente para contê-los, efetuou um disparo com sua arma de fogo para o ar, haja vista o local não ser habitado.