direito penal francês

A HISTÓRIA DO ESTUPRO: O ANCIEN RÉGIME

VIGARELLO, Georges. Histoire du viol: XVIᵉ-XXᵉ siècle. Traduzido por: Lucy Magalhães. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1998, pg. 11-37.

Georges Vigarello é professor na Universidade de Paris-V e diretor de estudos na École des Hautes Études em Sciences Sociales.

Resumo:
A ideia principal do autor é referente à forma como era visto o estupro no antigo regime francês, por meio de relatos de processos que revelam grande violência, homicídios e sua impunidade através da compensação financeira. Considerando que, no passado, o estupro ocorria em número muito maior devido sua menor visibilidade e colocação em julgamento. O autor apresenta, também, a dificuldade que se tinha em fazer uma lei uniforme e codificada, motivo pelo qual os juízes cediam aos costumes, opiniões de jurisconsultos e lembranças do direito romano. E a estrita correspondência entra a violência e o estupro na importância dada à classe social das vítimas.

O autor relata a dificuldade sofrida pela vítima em dar queixa, devido à vergonha que passara e temendo a reprovação da sociedade, que tem o crime como “blasfêmia e pecado” antes de tudo. Mostra, inclusive, o lado agressivo do autor, que sobrepõe o prazer a qualquer custo, citando casos em que estupradores não se contentam em negar, mas narram os fatos de forma detalhada e com naturalidade. Por tais motivos o número de queixas nos séculos XVI e XVII era ínfimo e os casos que chegavam a julgamento só condenavam o réu se a moça fosse “donzela”.

Citações:
“A história do estupro é principalmente a história dessa presença de uma violência difusa, de sua extensão, de seus graus. Ela é diretamente paralela à história da sensibilidade, que tolera ou rejeita o ato brutal. A ausência de emoção e de queixa traduz, por exemplo, a estranha banalização de um ato, pesadamente condenado, entretanto pelas leis do Ancien Régime.” (pg. 13)

“O estupro, como muitas violências antigas, é severamente condenado