Direito natural

DIREITO NATURAL

NATURAL LAW

DIREITO NATURAL

NATURAL LAW

RESENHA

O direito natural tem como base a natureza humana todos os seus conceitos giram em torno das opções tomadas pelo homem. Ele independe de legislação suas leis são próprias definidas pelo o que o ser humano em si precisa Este pensamento já nasce numa perspectiva universal, pois a ideia de Direito Natural surge da procura de determinados princípios gerais que sejam válidos para os povos em todos os tempos.
O direito natural é visto como o justo acima de tudo. A fundamentação dele vem da igualdade entre as leis de vários lugares diferentes, sendo então uma necessidade ter uma visão superior. Para relacionar ao direito vinha à razão, mas, esta não bastava para que o homem alcançasse essa vida; o fundamental eram as leis criadas por Deus para o homem, às quais ele pode seguir ou não. Mudando então para o amor em vez da razão.
No entanto as leis naturais não tinham como amedrontar o homem com castigos reais: era apenas no plano da moral que ele podia sofrer alguma pressão para segui-las. Por isso, para que não existisse a possibilidade de os homens viverem apenas seguindo o que dessa vontade, Deus teria aprovado a criação das sociedades humanas. Daí que, ainda que todos fossem iguais por natureza, esta mesma natureza teria obrigado Deus a infundir diferenças entre os homens: uns seriam governantes, outros governados. Os governantes teriam o direito e o papel de fazer, desta vez através de castigos efetivos, cumprir os mandamentos estipulados por Deus.
O direito natural, nestes termos, não podia mais ser interpretado de acordo com um anterior estado de liberdade; ele devia ser cumprido no presente estágio da sujeição civil. Isto não significava que o direito civil pudesse, em qualquer circunstância, ser superior ao natural; o direito natural é que, dadas as