Direito natural
O Ministério Público do Estado de Sergipe ajuizou ação de procedimento de apuração de ato infracional em face dos menores, Marcio Jose dos Santos, Jeferson Nunes Santos e Juarez Carlos Nascimento. O fato ocorreu em 27 de outubro de 2009, no município de Itaporanga D’ ajuda por volta das 05 horas da manhã, em uma festa, quando três adolescentes embriagados deixaram o local do evento e dirigiram-se a casa de um deles para recolher uma arma branca, trata-se de um canivete medindo aproximadamente 04 cm. Ao retornar a praça de eventos dois adolescentes de alcunha Marcio Jose dos Santos, vulgo cabeção e Jefersson Nunes Santos, vulgo Puff, ambos menores, seguraram a vitima o também menor Francisco Costa Junior que foi vitimada com seis facadas no pescoço pelo menor Juarez Carlos Nascimento vulgo Carlinhos vindo a óbito no local do sinistro. Os menores infratores fugiram logo em seguida sendo encontrados na tarde do dia seguinte na residência da avó de um dos infratores. Negaram ter cometido o delito aqui exposto, segundo informações de testemunhas, os três jovens estavam sob por efeito de drogas o que foi comprovado por exame técnico acostado às fl. 23 do Inquérito Policial. O motivo que levou os menores a cometerem o ato foi uma divida não paga contraída da compra e venda de drogas entre os envolvidos no fato. Diante do exposto pugna este órgão pela internação dos jovens em recinto de reabilitação como forma de mais clara e incontestável justiça e que possam os genitores ou responsáveis dos menores ser citados para contestar à e não o fazendo que seja nomeado defensor publico para que o faça. Nestes termos. Pede deferimento.
Aryadnes Gomes Fontes