Direito mesopotâmico

FACULDADE DE TRÊS PONTAS – FATEPs – UNIS – MG

HISTÓRIA DO DIREITO

GUSTAVO MIRANDA
FERNANDA
ARTHUR
LIDIANA
LUANA DE FÁTIMA
PRISCILA

DIREITO MESOPOTÂMICO

TRÊS PONTAS – MG
SETEMBRO/2012
GUSTAVO MIRANDA
FERNANDA
ARTHUR
LIDIANA
LUANA DE FÁTIMA
PRISCILA

DIREITO MESOPOTÂMICO

Trabalho de pesquisa apresentado ao curso de Direito da FATEPs, como pré-requisito para obtenção de nota na Disciplina de História do Direito – ministrado pela Prof. Camila.

TRÊS PONTAS – MG
SETEMBRO/2012

INTRODUÇÃO

Este trabalho propõe-se a mostrar um pouco sobre a história do exercício do direito na mesopotâmia antiga, com referências a documentos que ilustram esta prática
Este estudo objetiva refletir sobre as formas que guiavam a justiça daquela época, seu funcionamento, o cotidiano e sobre os magistrados, mostra também, como exemplo, o código Hammu-Rabi um dos primeiros códigos de leis escritos da história. Documentos foram encontrados na região em tabletes de argila mencionando como eram feitos os tribunais e assembléias que decidiam os casos penais, civis, políticos e administrativos.

Direito Mesopotâmico

A Mesopotâmia localiza-se no territorial atual do Iraque, entre o rio Tigre e Eufrates, foi nessa região que surgiu a primeira escrita a humanidade a escrita Cuneiforme, ao Sul era onde se encontrava as terras mais férteis e por isso as atividades econômicas eram a agricultura e o comércio, ao centro e ao norte as terras eram áridas onde habitavam os povos acadianos, babilônicos e assírios.
A definição do direito e o exercício da justiça na mesopotâmia são os aspectos mais bem documentados na literatura cuneiforme descobertos no século XIX. O sistema judiciário não era manipulado por um poder político, e as jurisdições, ligadas as autoridades, não perdiam sua independência frente ao poder do rei. Diversas categorias profissionais faziam parte do sistema, dentre elas, pais de família, considerados os anciãos, com jurisdição doméstica que lhe