A Mesopotâmia
1. Introdução
Vamos hoje aprender um pouco sobre a cultura mesopotâmica.
A palavra Mesopotâmia tem origem grega e significa “ terra entre rios”. Essa região localiza-se entre os rios Tigre e Eufrates no Oriente Médio, onde atualmente ficam os países Iraque e Kuwait.
2. Breve História
A região também era conhecida como crescente fértil.
Em relação a política, a divisão era feita por meio de cidades- estado, no geral eram povos politeístas, pois acreditavam em vários deuses ligados à natureza.
A economia destes povos era baseada na agricultura e no comercio nômade de caravelas.
3. Características do Direito
Na Mesopotâmia encontraremos um direito menos fragmentário e uma ideologia normativa mais consolidada. Devido ao fato de naquela região banhada pelos rios Tigres e Eufrates desenvolverem-se não uma civilização, mas varias, e utilizando a mesma língua, o que os unifica, apesar de culturas distintas. A Mesopotâmia o campo jurídico restringia-se à experiência em vida, até porque os mesopotâmicos não acreditavam na vida pós-morte.
Quando se fala em “Códigos” na Mesopotâmia, não se deve compreendê-los como se entende os Códigos no sentido moderno (como documento sistematizado, dotado de princípios gerais, categorias, conceitos e institutos, pensado para vigorar como um conjunto de preceitos gerais e abstratos).
A configuração do direito, no alvorecer da Antiguidade, reflete o estado de maturidade política e institucional da época. O emprego da expressão “código” para descrever as normas do direito produzido na Mesopotâmia encontra fundamento tão somente na tradição.
Não há qualquer paralelo com os códigos de inspiração napoleônica.
A seguir, destacaremos os principais códigos deixados como legado por essas civilizações.
4.Código de Ur-Nammu
Surgido na Suméria, descreve costumes antigos transformados em leis e a enfatização de penas pecuniárias para delitos diversos ao invés de penas talianas.
5. Código de