Direito Internacional e Direitos Humanos

352 palavras 2 páginas
Resenha:
Direito internacional e Direitos Humanos
Vemos que os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos em certas circunstâncias, caracterizadas por lutas em defesa de novas liberdades contra velhos poderes, e nascidos de modo gradual, não todos de uma vez e nem de uma vez por todas.
Inserir os Direitos Fundamentais nas Declarações (Estados Unidos e França), Incluir que não há necessidade de guerra no Pacto da Sociedade das Nações é uma evolução do Direito.
Os direitos humanos são direitos fundamentais que o homem possui pela sua própria natureza humana, não há como separá-los.
A fundamentação dos Direitos Humanos tem sua origem iluminista, através do postulado da racionalidade e do esclarecimento do entendimento humano, sendo que teve sua solução com a aprovação da Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada em 10 de dezembro de 1848 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas.
Conforme o texto, sabemos que o Direito Internacional é um conjunto de normas que regulam as relações entre os Estados membros da comunidade internacional (ONU, OIT e etc).
Os Direitos Humanos podem ser definidos como o conjunto de princípios e de normas fundamentadas no reconhecimento da dignidade inerente a todos os seres humanos e que visam assegurar o seu respeito universal e efetivo.
Assim sendo, são aqueles que estão sancionados nos textos internacionais e legais, não impedindo que novos direitos sejam sancionados no futuro. Entende que os já existentes não podem ser retirados, vez que são necessários para que o homem realize plenamente a sua personalidade no momento histórico atual. Se alguns vêm da própria natureza humana que construímos, outros advêm do desenvolvimento da vida social.
A evolução dos Direitos Internacionais e dos Direitos Humanos foi lenta e carregam a bagagem das barbáries que aconteceram nas Guerras, principalmente da Segunda Guerra Mundial, aonde não existia nenhum tipo de humanidade.

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