Direito Internacional Publico / fontes

1631 palavras 7 páginas
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Liliana Lyra Jubilut
Gustavo Ferraz de Campos Monaco

7

DIREITO
INTERNACIONAL PÚBLICO
Coordenação:

Daniel Polydoro Rosa
Luiz Raphael Vieira Angelo

São Paulo

2010

Copyright © 2010
EDITORA

Yone Silva Pontes
ASSISTENTE EDITORIAL

Ana Lúcia Grillo
DIAGRAMAÇÃO

Nilza Ohe e Paulino dos Santos
REVISÃO

Alessandra Alves Denani e Roseli Batista F. Simões
ILUSTRAÇÃO DE CAPA

Fernanda Napolitano
IMPRESSÃO E ACABAMENTO

Graphic Express

Dados

Internacionais de Catalogação na Publicação
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

(CIP)

Jubilut, Liliana Lyra
Direito internacional público / Liliana Lyra
Jubilut, Gustavo Ferraz de Campos Monaco ; coordenação Daniel Polydoro Rosa, Luiz Raphael
Vieira Angelo. -- São Paulo : Lex Editora,
2010. -- (Coleção sínteses jurídicas Lex ; 7)
ISBN 978-85-7721-091-6
1. Direito internacional público I. Monaco,
Gustavo Ferraz de Campos. II. Rosa, Daniel
Polydoro. III. Angelo, Luiz Raphael Vieira.
IV. Título. V. Série.

10-04910

CDU-341
Índices para catálogo sistemático:
1. Direito internacional público

341

A ortografia desta obra está atualizada conforme o Acordo Ortográfico aprovado em 1990, promulgado pelo
Decreto nº 6.583, de 30/09/2008, vigente a partir de 01/01/2009.

2010

LEX EDITORA S.A.

Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão processados na forma da lei.

Rua da Consolação, 77 – 9º andar – CEP 01301-000 – São Paulo-SP
Tel.: 11 2126 6000 – Fax: 11 2126 6020 comercial@lex.com.br – www.lex.com.br

Sumário

Apresentação..............................................................................

V

Introdução .................................................................................. VII
1
2
2
4
5
7
10
11

2.

Fontes do Direito Internacional .....................................
2.1. Noções Gerais ............................................................
2.2.

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