Direito Imobiliario
Os direitos reais são a relação entre determinado bem e um individuo. São classificados em direitos reais, sobre coisa própria ou de aquisição. Sobre direitos reais, identificamos a correlaçãocorreta em:
R = direito real sobre coisa alheia - superfície
A função social da propriedade é um direito fundamental previsto na constituição federal de 1988. Para que a função social da propriedadeseja verificada em imóveis rurais é necessário o cumprimento simultâneo de determinados requisitos. Porem sabe que não corresponde a um desses requisitos...
R = A construção de edificação.
Acompra de um imóvel requer diligência e atenção do comprador para uma serie de informações a serem verificadas. O ato notarial praticado no Cartório de Registro de Imóveis, que habilita atransferência da escritura de compra e venda do imóvel o seu novo dono é...
R= o registro
Além das certidões emitidas pelo Registro de Imóveis com relação à matrícula do imóvel, a analise do titulo depropriedade do atual proprietário do imóvel e de extrema importância. O ato notarial que remete a fase de analise do titulo pelo Cartório de Registro de Imóveis e que garante a ordem dos atos registraisé...
R = prenotação.
Imóvel rural é aquele situado em zona rural do município em que o bem esta localizada de acordo com o respectivo plano diretor e suas alterações sistemáticas. Sobre osimóveis rurais, não podemos afirmar que devem...
R = ser tributados pela Prefeitura local.
Enquanto o direito pessoal é uma relação entre dois indivíduos, o direito real traduz em uma relação entreuma coisa e um individuo. Dessa forma, não se relaciona as características essenciais dos direitos reais.
R = a obrigação de fazer