Direito Fundamental
Direitos Fundamentais são aqueles direitos atribuídos a todos os cidadãos em comum, de todas as sociedades espalhadas pelo globo terrestre, que têm como finalidade assinalar as condições mínimas com as quais cada ser humano deve dispor de modo a conduzir sua vida de modo pleno e sadio. http://www.infoescola.com/direito/direitos-fundamentais/ Art 6 da CF “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. EDUCAÇÃO
No Brasil, o ensino público é, na maioria das vezes, conhecido por ter qualidade inferior em relação ao ensino privado. Além da questão de qualidade, as escolas públicas brasileiras também apresentam como entraves a violência,1 2 a baixa remuneração dos docentes e a falta de infraestrutura http://pt.wikipedia.org/wiki/Ensino_p%C3%BAblico
Os alunos são as principais vítimas da baixa qualidade da educação.
São muitos os problemas que estão presentes na educação brasileira, especialmente na educação pública. São diversos os fatores que proporcionam resultados negativos, um exemplo disso são as crianças que se encontram no 6ºano do ensino fundamental e não dominam habilidade de ler e escrever.
Esse fato é resultado direto do que acontece na estrutura educacional brasileira, pois praticamente todos os que atuam na educação recebem baixos salários, professores frustrados que não exercem com profissionalismo ou também esbarram nas dificuldades diárias da realidade escolar, além dos pais que não participam na educação dos filhos, entre muitos outros agravantes.
Números que retratam os problemas da educação brasileira
• Hoje, no Brasil, de 97% dos estudantes com idade entre 7 e 14 anos se encontram na escola, no entanto, o restante desse percentual, 3%, respondem por aproximadamente 1,5 milhão de pessoas com idade escolar