DIREITO EMPRESARIAL

ETAPA 1

Passo 1

O Profissionalismo, segundo o artigo 966 do Código Civil, sugere três requisitos básicos como característica:
- A Habitualidade, onde o empresário exerce tarefa continua e que tenha uma rotina diária.
- A Pessoalidade, onde o empresário deve contratar empregados, que agem em seu nome para circular e produzir bens e serviços.
- O Monopólio da Informação, onde o empresário detém todas as informações e conhecimento sobre sua empresa.
A Atividade Econômica é atividade empresarial que visa lucros. Por exemplo, o trabalho remunerado que pode ser uma atividade econômica, cujo resultado seria o salário para o trabalhador empregado.
Atividade Organizada deve-se ser organizada a partir da presença de fatores de produção, como: capital, insumos, mão de obra e tecnologia. E a ausência de qualquer um desses elementos implica em dizer que a atividade não é organizada, portanto não será considerado empresário.

Passo 3

Qual é o conceito de empresário?
R: É aquele que tem uma empresa para uma determinada função e exerce essa função. Exerce a função empresarial contratada.

Quem a legislação não considera empresário?
R: Não é considerado empresário quem exercem as atividades profissionais intelectual (de natureza cientifica literária ou artística), empresário rural, cooperativa e todo aquele que presta serviços diretamente e não se organiza como empresa.

Cite 5 características do empresário.
R: Capacidade de assumir riscos, Senso de oportunidade, Inovação, Persistência e Atualização.

Quais são os pressupostos fundamentais ao exercício de atividade empresarial.
R: O empresário serve a empresa como instrumento, realidade tecnológica, cabendo a inteligência e a visão de negócios. Graças à ação do empresário a empresa e o estabelecimento passam a existir e, com isso, surgem também direitos e deveres, sendo o empresário responsável pela atuação jurídica da empresa.

O que é uma empresa?
R: Empresa quer dizer uma atividade econômica organizada destinada a