Direito Empresarial

DIREITO EMPRESARIAL

Atividade Avaliativa: Atividade Prática Supervisionada - ATPS apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública da Universidade Anhanguera UNIDERP, como requisito para a avaliação da disciplina de Direito Empresarial, para a obtenção e atribuição de nota.

Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira
Tutor Presencial: Prof. Deusilene Bispo

Sobradinho - DF
Novembro/2013

Sumário
INTRODUÇÃO 5
2 – DIREITO EMPRESARIAL 6
3 – EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO 6
4 - EMPRESÁRIO 7
5 – EMPRESA 7
5.1 – Histórico 7
5.1.1 – Apresentação da Empresa 7
5.2 – Visão 7
5.3 – Legislação específica da empresa em relação ao seu tipo de negócio 8
5.4 – Órgãos de Classe 8
5.5 – Impostos e Tributos da Empresa e seus percentuais 8
5.6 – Considerações éticas 10
5.7 – Restrições para comunicação 11
5.8 – Código de Defesa do Consumidor 11
5.9 – Função Social da Empresa 11
5.10 – Impactos dos princípios do Direito Cambiário 11
5.11 – Capacidade Contributiva 11
5.12 – Aspectos Legais da Empresa: o novo Direito Empresarial 11
6 – PRINCIPAIS PARTICULARIDADES DE EMPRESA E EMPRESÁRIO 11
7 – NOÇÃO DE DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL 12
8 – DIREITO CAMBIÁRIO 12
8.1 – Princípios 12
8.1.2 Princípio da Cartularidade 12
8.1.3 Princípio da literalidade 12
8.1.4 Princípio da autonomia 12
8.1.4.1Abstração 13
8.1.4.2 Inoponibilidade 13
9 – TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO 13
9.1 – Conceito conforme o NCC 14
9.2 – Princípios cambiários 14
9.2.1 – Princípio da Cartualidade 14
9.2.2 – Princípio da Literalidade 14
9.2.3 – Princípio da Autonomia de Abstração 14
10 – CONCLUSÃO 15
11 – BIBLIOGRAFIA 16

INTRODUÇÃO

O presente trabalho visa mostrar que a partir de 2002, com entrada no ordenamento jurídico do novo código civil, este revogou a primeira parte do Direito Comercial e quais as conseqüências trazidas por essas novas mudanças.
Também é mostrado a evolução