Direito Empresarial

1- (Advogado – OAB – 2008 – CESPE) Assinale a opção correta, acerca da disciplina normativa dos títulos de crédito.

(Ax) A duplicata mercantil é uma ordem de pagamento à vista ou a prazo, sacada por um credor contra o seu devedor, em favor de alguém. (Bx) À exceção do regime de casamento da separação absoluta de bens, os cônjuges não podem, sem autorização do outro, prestar fiança ou aval. (C) Os títulos de crédito causais são aqueles dissociados da relação jurídica que lhes deu origem, tais como a nota promissória. (D) Consideram-se sucessivos os avais superpostos e prestados sem a indicação da pessoa avalizada.
2- (Advogado – OAB – 2009 – CESPE) Uma letra de câmbio foi sacada por Z contra X para um beneficiário Y e foi aceita. Posteriormente, foi endossada sucessivamente para A, B, C e D. Nessa situação hipotética,

I. Z é o sacado, X é o endossante, Y é o tomador. II. aposto o aceite na letra, X torna-se o obrigado principal. III. se, na data do vencimento, o aceitante se recusar a pagar a letra, o portador não precisará encaminhar o título ao protesto para garantir o seu direito de ação cambial ou de execução contra os coobrigados indiretos. IV. se A promover o pagamento ao portador D, os endossantes B e C estarão desonerados da obrigação. Estão certos apenas os itens (A) I e III. (B) I e IV. (C) II e III. (Dx) II e IV

3- O título que for emitido em favor de pessoa cujo nome conste no registro do emitente e que for transferido mediante termo assinado pelo proprietário e pelo adquirente constituirá título à ordem. ERRADO

4- (Procurador – SAMPA-SP – 2008 – FCC) A duplicata é um título de crédito

(Ax) que pode ser extraído para documentar o saque do vendedor pela importância faturada ao comprador, e ser levado a protesto por falta de aceite, de devolução ou de pagamento. (B) formal, que só admite protesto por falta de pagamento. (C) causal, que só pode ser emitido para documentar a