Direito Empresarial
Centro de Educação a Distância
Atividade Prática Supervisionada - ATPS
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário
Profa. Msc Juliana Leite Kirchner
PELOTAS/RS/2013.
Sumário
1. Introdução .....................................................................................................................1
2. Desenvolvimento ..........................................................................................................2 2.1. Etapa 1 ....................................................................................................................2 2.2. Etapa 2 ....................................................................................................................7 2.3. Etapa 3 ..................................................................................................................12 2.4. Etapa 4 ..................................................................................................................15
3. Conclusão ...................................................................................................................19
1. Introdução
O objetivo deste trabalho é de analisar o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as particularidades de empresa e empresário, procurando ressaltar a participação na sociedade e a Função Social da Empresa.
Veremos também a tributação e as alíquotas exigidas para a empresa escolhida por nós para analise, a legislação adequada, assim como seus órgãos de fiscalização.
2. Desenvolvimento
2.1 Etapa 1
DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL
Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que