Direito Empresarial
a) Na nossa primeira aula você estudou que para que a coletividade viva num bem estar comum devem ser estabelecidas normas jurídicas que estejam para além do mero formalismo, que atuem em simbiose com a realidade sócio econômica e que correspondam aos anseios sociais de justiça, de equilíbrio sócio econômico e de dignidade. Estas normas estão baseadas nos Princípios da Ética e da Moral. Diante disto, estabeleça as diferenças entre estes dois Princípios dando exemplos práticos.
RESPOSTA: ÉTICA são normas individuais, ou seja, um conjunto de condutas tomadas por uma pessoa sem que necessitem de leis para isso, ela segue essas normas pelo simples fato de saber que elas são corretas. Por exemplo: Alguém deixa cair alguma coisa no chão sem perceber, você vê, pega o que caiu no chão e vai atrás da pessoa pra devolver. Essa é uma conduta ética pra você, fez isso porque achava ser uma atitude correta.
MORAL são normas sociais, ou seja, um conjunto de condutas pré-estabelecido por uma sociedade, e que são consideradas corretas pelo grupo, e não por um único indivíduo. Por exemplo: Ter um único companheiro num casamento é um valor moral pré-estabelecido pela nossa sociedade e que pode mudar em outras sociedades. Há países em q a poligamia é algo normal.
b) No estudo sobre os temas do Direito Empresarial, você observou que existem atividades excluídas do conceito de empresário. Independentemente de o negócio ser relacionado à produção, circulação de bens ou serviços, o que importa é que a atividade fim tenha se concretizado por meio de uma atividade economicamente organizada. Diante disto, explique com suas próprias palavras o que significa atividade econômica organizada? Exemplos serão bem vindos!
RESPOSTA: Atividade econômica organizada, como diz o próprio nome é uma atividade organizada que gera rotatividade econômica, não valendo-se, necessariamente, de lucros. São atividades que são geradas dentro de uma economia de um determinado