Direito Empresarial

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO

BELÉM – PARÁ
2013

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO

Atividade Prática Supervisionada do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis da UNIDERP Interativa, disciplina Direito Empresarial e Tributário, sob orientação do Professora Ma. Juliana Leite Kirchner e da Tutora Presencial Indira Pinheiro Palheta.

ALUNOS:
• Augusto Ilson Pedrosa – RA: 385445
• Adiel de Lima Souza – RA: 386307
• Elaine Araújo Macedo – RA: 389568
• Edinaldo Souza dos Santos - RA: 405034
• Rioma Sarges Rebelo – RA: 370453

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO....................................................................................................... 4
2. DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL..................................................... 5
3. TEORIA DA EMPRESA – SISTEMA SUBJETIVO MODERNO................. 6
4. EMPRESÁRIO...................................................................................................... 8
5. EMPRESA DE ESTUDO: OMEGA CONSTRUTORA LTDA...................... 9
6. ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA DE ESTUDO......................................... 10
7. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA DE ESTUDO............................................ 12
8. TÍTULOS DE CRÉDITO...................................................................................... 14
9. PRINCÍPIOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO................................................... 15
10. EMPRESA OMEGA CONSTRUTORA E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO CAMBIÁRIO.......................................................................................................... 18
11. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA........................................ 18
12. CONCLUSÃO