DIREITO EMPRESARIAL

Introdução E este trabalho tem por objetivo ressaltar a função do direito empresarial na formação de uma empresa em seus elementos constitutivos, abordaremos os aspectos legais para a criação da empresa e suas particularidades (créditos, lucros, riscos), sociedade e acionários, legalidades e normas, exigências previstas para atender a necessidade e cumprimento de sua missão e econômica e social. Falaremos também do empresário e de sua função e características que constituem peça fundamental dentro de uma empresa, a partir do empresário e da empresa e do estabelecimento passam a existir dessa forma surgem também direitos e deveres tornando o empresário responsável pela atuação jurídica da empresa.

Lei de Propriedade Industrial Na primeira etapa da tps criamos uma empresa voltada para o ramo da saúde que temos como marca: bem estar Efetuamos o pedido da marca através da internet, pois além de ser muito simples e mais econômico. Seguimos as seguintes etapas: Cadastramo-nos junto ao modulo de seleção de serviços do e INPI emitimos a guia de recolhimento da união (GRU) relativa pedido de registro;
Pagamos a retribuição ate a data de envio do pedido;
Enviamos o formulário de pedido de registro de marca. Depois da publicação de nosso pedido, aguardamos 60 dias para verificar se terceiros iriam opor-se. Conferimos a decisão técnica sobre o pedido; Pagamentos as taxas finais de expedição de certificados e proteção ao primeiro decênio; Depois da aprovação da marca garantimos o direitos de usufruir da mesma pelo período de 10 anos a contar da publicação da concessão na RPI. O pedido inicial de uma marca custa R$ 355 caso seja encaminhado por meio do e marcas e cujo depositante opte pela especificação de produtos e serviços baseada em lista pré-definida. O valor cai para R$ 140 para pessoas físicas, micro empreendedores individuas microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas assim definidas em lei,