Direito Empresarial
PASSO 01
O Direito comercial e Direito empresarial
Fazem parte de um ramo especial do direito privado que é o conjunto de normas disciplinadoras que compõem o negocio do empresário, na forma de pessoa física ou pessoa jurídica, com fins de participação econômica e administração de bens e serviços que resultem em patrimônios e lucros, cumprindo seus objetivos expressos como empresa.
Commutativo mercium essa é a expressão do latim que originou a palavra comercio, vem de troca de mercadoria em mercadoria. Nos tempos mais antigos a troca era parte essencial da sobrevivência e convivência em sociedade, não era fácil a auto-satisfação das necessidades das pessoas que pertenciam a um determinado grupo social ou a outro que correspondiam e resultava em trocas. Cada produto ou serviço necessário para o nosso sustento é produzido em denominadas organizações econômicas especializadas e são negociadas no mercado. Em seguida vem a combinação de fatores da produção ate a aquisição de tais produtos ou serviços com o objetivo de lucro ou riqueza.
O Direito Comercial é um ramo autônomo do direito privado em sua lei: 556/50, o Código Comercial Brasileiro, tem o objeto de regular as relações ligadas à atividade mercantil.
Esse direito não trata somente do comércio, mas engloba todas as atividades econômicas profissionalmente exercidas, visando o lucro e a troca de serviços ou circulação de bens.
Assim como o direito comercial o direito empresarial também faz parte do direito privado. È um grupo de regras jurídicas que disciplinam e organizam as atividades privadas empresariais agindo durante a produção e circulação dos bens e dos serviços destinados para o mercado de trabalho.
Na realidade, não estamos tratando de um Direito novo, mas sim do direito comercial sendo empregado de uma nova forma que vem para auxiliar e acompanhar o desenvolvimento do comércio No Direito Empresarial ainda existe muita dificuldade para, na prática, se estabelecer as diferenças entre