Direito Empresarial

ANHANGUERA EDUCACIONAL

Professora: Munir Sayegh

DESAFIO DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

TAUBATÉ
2011

ANHANGUERA EDUCACIONAL

Trabalho referente à disciplina de Direito empresarial e tributário do 3º semestre do Curso de Administração da
Anhanguera Educacional.
Realizado pelos alunos:

Queremos demonstrar através desse trabalho a elaboração de um contrato social. Sociedade é o contrato em que duas pessoas ou mais se obrigam a conjugar esforços ou recursos para a consecução de um fim comum, ou celebram contrato de sociedade as pessoas, que reciprocamente, se obrigam a contribuir, com bens e serviços, para exercícios de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. A atividade pode restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados. Podem exercer a atividade de empresários os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos.
A proposta da presente atividade é a formulação de um Contrato Social para uma empresa do tipo Limitada.
Não se trata de uma alteração contratual, mas sim, da criação de um Contrato Social.
O exemplo do Livro-Texto (item. 10.1.5) será usado apenas como modelo.
Cada item proposto nessa atividade deverá ser cumprido por meio do seguimento das informações dadas a cada passo proposto. As informações que não forem exigidas por escrito nessa atividade poderão seguir o exemplo do Livro-Texto.
Por exemplo: Na Cláusula Segunda, é proposto pelo modelo do Livro-Texto o prazo de duração da sociedade. Caso essa atividade não indique um prazo para ser colocado, deverá ser seguido o prazo que o modelo traz, nesse caso “por tempo indeterminado”.

O novo contrato terá que ser confeccionado sob as orientações a seguir:
Etapa 1
• O Contrato Social será formalizado pela