direito empresarial

DIREITO EMPRESARIAL RESUMO DE AULAS

OBSERVAÇÃO: um resumo de aulas não substitui os livros, a leitura de artigos especializados, os debates em sala de sala, sobretudo. Enfim, é somente um roteiro, um guia que nos mostra o caminho a seguir .

Prof. João Marcos Brito Martins: Administrador, pós-graduado em Administração pela PUC-RIO, onde foi professor e coordenador de curso de pós-graduação em Administração. Advogado, Mestre em Direito Empresarial, membro da Associação Internacional de Direito de Seguro e autor de vários livros publicados pela Editora Forense Universitária-RJ.

PARTE GERAL (TÓPICOS EXTRAÍDOS PARCIALMENTE)
CAMPINHO. Sérgio. O direito de Empresa. 4ª ed. Rio de Janeiro: Renovar. 2004.
REQUIÃO. Rubens, Curso de Direito Comercial, Vol I. 25ª ed. São Paulo: Saraiva. 2003.
LOBO, Jorge. Sociedades Limitadas – Vol. I. Rio de Janeiro: Forense. 2004.
COELHO. Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial – vol. 2 – 7ª ed.. São Paulo: Saraiva. 2004.
COELHO. Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial, 15ª ed. São Paulo: Saraiva. 2004.
BORBA. José Edwaldo Tavares. Direito Societário.9º ed.Rio de Janeiro: Renovar.2004.
MARTINS. Fran. Curso de Direito Comercial – 29ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2005.
OLIVEIRA. Celso Marcelo de. Direito Empresarial à luz do Novo Código Civil. Campinas: LZN Editora. 2003.

DIREITO EMPRESARIAL
O direito empresarial visa regular o exercício profissional de atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e serviços. Por este motivo ganha relevância o conceito jurídico de empresa uma vez que esta atividade irá delinear toda a aplicação das normas relativas à matéria.
Natureza
Embora contenha normas de direito público, o direito empresarial é um ramo do direito privado. Os princípios fundamentais do direito público buscam a supremacia do interesse público no exercício da atividade econômica, ou seja, as normas e as leis estabelecem