Direito empresarial
O conhecimento jurídico fundamenta o conhecimento das leis e direitos. A partir do momento que o individuo adquire o conhecimento ele passa a cobrar os seus direito e também mantém uma conduta mais disciplinada na sua vida pessoal e profissional, evitando assim transtornos futuros com a justiça.
2) Sobre o seu ponto de vista, qual a importância do direito empresarial no seu ramo de trabalho ou sua atividade acadêmica? Justifique:
A disciplina de direito empresarial é de extrema importância, pois nos proporciona a visão jurídica, onde podemos aplicar este conhecimento nas nossas atividades profissionais. Esta disciplina também nos orienta a buscar as informações jurídicas necessárias para atuarmos dentro da legislação vigente evitando ações judiciais inesperadas. A atividade acadêmica nos proporciona o conhecimento que depois serão aplicados na nossa vida profissional.
3) O que é ornamento jurídico nacional?
Ordenamento jurídico é o conjunto organizado de normas jurídicas. Os elementos do ordenamento jurídico nacional estão estruturados na forma de atenderem à obediência aos ditames da constituição federal.
4) Existe hierarquia entre as normas jurídicas? Qual a conseqüência da existência de um conflito entre as normas? Aponte qual a norma mais relevante no ordenamento jurídico nacional.
Sim existe uma hierarquia, sendo elas: os atos, as leis e a constituição federal. Havendo um conflito entre tais leis há de se avaliar qual delas extrapolou os limites de competência previstos na Constituição Federal.
A norma mais relevante é a Constituição Federal.
5) Qual a legislação aplicável ao direito empresarial?
O Código Civil, o Código Comercial (na parte em que não foi revogado) e as Leis extravagantes (Leis que tratam de assuntos específicos e se encontram fora dos Códigos).
Sendo também utilizado:
- A Constituição Federal;
- As leis;
- Atos do