Direito do trabalho

JESSÉ CARLOS SILVA

O DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL

Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábeis

Caxias do Sul
2009

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................................4
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO ........................................................5
PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR .....................................................5
PRICÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE .................................................................5
PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE EMPREGO ..............................5
PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE DOS DIREITOS ..........................................5
A JORNADA DE TRABALHO ....................................................................................6
A LEGISLAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO ........................................................6
O TRABALHO EM REGIME PARCIAL .......................................................................6
O INTERVALO ENTRE JORNADAS ...........................................................................6
DESCANSO SEMANAL REMUNEADO (DSR) E FERIADOS ....................................7
O INTERVALO PARA REPOUSO OU ALIMENTAÇÃO .............................................7
O TRABALHO NOTURNO ..........................................................................................8
TURNOS ININTERRUPTOS DE REVESAMENTOS ..................................................8
COMPENSAÇÃO DE HORAS ....................................................................................8
CONCLUSÃO .............................................................................................................9
REFERÊNCIAS .........................................................................................................10

INTRODUÇÃO

O trabalho das pessoas é o que move uma economia, uma nação, dá o sustento das famílias, enfim é o que faz “girar” o