DIREITO DO TRABALHO
BACHARELADO EM DIREITO
DIREITO DO TRABALHO I
Antônio Ercilei de Andrade
Diego Noronha Dennis Crisosth Mendonça Silva
Gedean Silveira de Lima
Giselle Vale dos Santos
Rita Rejane Nunes Alves
ALTERAÇÃO, SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO
DO CONTRATO DE TRABALHO
Castanhal – Pará
Outubro/ 2013
FACULDADE DE CASTANHAL
BACHARELADO EM DIREITO
DIREITO DO TRABALHO I
Antônio Ercilei de Andrade
Diego Noronha Dennis Crisosth Mendonça Silva
Gedean Silveira de Lima
Giselle Vale dos Santos
Rita Rejane Nunes Alves1
ALTERAÇÃO, SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO
DO CONTRATO DE TRABALHO
Trabalho apresentado à disciplina Direito do Trabalho I, do Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade de Castanhal – FCAT, como requisito para a obtenção da nota de avaliação do 1º NVA, orientado pela Docente Esp. Krystima Karem.
Castanhal – Pará
Outubro/ 2013
INTRODUÇÃO
Para compreender as relações de emprego que permeiam o universo do direito do trabalho, faz-se necessário elucidar as questões dos contratos de trabalho, postulando as possíveis alterações, suspenções e interrupções, que este possa sofrer, de acordo com sua flexibilidade; pois sabe-se que são os contratos definham a vida do empregado e amparam o empregador nas suas ações e/ ou inações quanto ao vínculo empregatício.
Não se pode falar em contratos formais, sem antes definir o acordo entre as partes. Por isso, sempre que há uma relação de emprego, um vínculo contratual, há antes de tudo uma manifestação de vontade de um empregador, que precisou dos serviços de um empregado, e este que, por sua vez, consentiu com as solicitações daquele para satisfazer suas necessidades. Assim sendo, numa relação contratual de trabalho, o empregado está para o empregador na medida de suas obrigações e direitos; assim como o empregador está para o empregado na medida de suas solicitações e cumprimento dos direito daquele.
No entanto, salienta-se que o contrato