Direito do Consumidor

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O ônus da prova da veracidade ou correção da informação ou comunicação publicitária cabe:
Escolher uma resposta. a. A todos os fornecedores. b. Ao patrocinador da publicidade. c. Ao consumidor atingido. d. A qualquer consumidor. e. À agência de publicidade.

Resposta correta: ao patrocinador da publicidade.

Comentário sobre a resposta correta: provar a veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária é ônus que cabe exclusivamente a quem as patrocina (CDC, art. 38).
Correto

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Question2

Notas: 1

A publicidade que desrespeita valores da sociedade e que é capaz de induzir o consumidor a se comportar de maneira prejudicial à sua saúde é considerada:
Escolher uma resposta. a. Abusiva. b. Lícita. c. Enganosa. d. Abusiva por omissão. e. Enganosa por omissão. Resposta correta: abusiva.

Comentário sobre a resposta correta: é abusiva, dentre outras, a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeite valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de maneira prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança (CDC, art. 37, § 2º).

Correto

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Question3

Notas: 1

A campanha publicitária de um magazine que contenha a imagem de departamentos de produtos que não são comercializados pelas lojas da empresa constitui:
Escolher uma resposta. a. Publicidade abusiva por omissão. b. Publicidade enganosa por omissão. c. Publicidade abusiva. d. Publicidade enganosa. e. Propaganda abusiva.

Resposta correta: publicidade enganosa.

Comentário sobre a resposta correta: constitui publicidade enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro

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