Água no Brasil, Abundância desperdício e escassez
Aldo da C. Rebouças*
Resumo
Abstract
3
A descarga média de longo período nos rios (182.633 m /s), dividida pela população de 170 milhões de habitantes (IBGE,
2000), resulta em um potencial da ordem de 34.000 m3 por habitante por ano, o que coloca o Brasil na classe dos países ricos de água doce das Nações Unidas. Além disso, deve-se considerar, ainda, que o uso de 25% da recarga média anual das águas subterrâneas representa mais 4.000 m3/ano per capita. Entretanto, os quadros sanitários nas cidades do Brasil são dos mais vexatórios do mundo. O problema resulta, fundamentalmente, dos desperdícios e degradação da qualidade da gota d’água disponível nas cidades do Brasil terem atingido níveis nunca imaginados.
Por sua vez, o arcabouço legal e institucional vigente – Constituição Federal de 1988 e Lei Federal 9.433/97, principalmente – reforça as obrigações de cada indivíduo do uso cada vez mais eficiente da gota d’água disponível e não dos seus direitos. Vale destacar que, na lógica tradicional das empreiteiras, dos políticos e dos tomadores de decisão, a única solução aos problemas de escassez local e ocasional de água é o aumento da sua oferta. Porém, o que mais preocupa nessa situação é que o quadro sanitário nas cidades do Brasil não têm merecido a devida atenção das autoridades constituídas – Executivo, Legislativo, Judiciário – ou dos partidos políticos.
Long term average river flow in Brazil (182.633 m3/s) represents around 34.000 m3 per capita per year for the 170 million peoples (IBGE, 2000), and this puts Brazil between the rich freshwater nations member of United Nations. Moreover, we have to consider that the use of 25% groundwater annual average recharge represents around 4.000 m3 per capita per year. Therefore, the sanitarians conditions in cities of Brazil are one of the most vexations problems in world. The problems result, basically, of the high wasteful water use and