Direito de Família

ALUNA GLÁUCIA MACIEL RIBEIRO

1. Qual a principal inovação trazida pela Constituição Federal de 1988 em relação à matéria em estudo?

A principal inovação trazida pela constituição federal de 1988 é o status de família que ganhou a união estável, devido a sua afetividade, consubstanciada com a estabilidade de relação duradoura e não ocasional e a ostensibilidade com a apresentação publica como unidade familiar , passam a servir de lastro para a conceituação da família comteporânea.

2. O que se entende pela expressão união estável?

Caracteriza-se união estavel por uma situação de fato em que um homem e uma mulher comvivem como se casados fossem , de modo público, continuo e duradouro, com o objetivo de constituir família( art 1.723 CC/02).

3. Atualmente, qual o significado do termo concubinato?

Concubinato, modernamente é um termo jurídico que especifica uma união não formalizada pelo casamento civil, nem reconhecido como união estável , acontece quando uma mulher passa a viver em carácter duradouro ou não, como meros amantes.

4. Quais os requisitos que devem estar presentes para a configuração da união estável? Indique o fundamento legal.
O artigo da Lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996 (Art. 226, § 3º) define o que seja a união estável e define os requisitos para a sua formação, precisa haver coabitação, necessidade de conviência formação, ou seja, viver juntos, outro, requisito é a durabilidade, a publicidade e notariedade, a continuidade e o objetivo de constituir família e o mais importante.

5. Caso se trate de relacionamento ocasional, episódico, é possível falar em união estável?

Não é possivel falar em união estavel porque ela é convivência continua e duradoura.

6. Em que consiste a continuidade e a publicidade?

A publicidade no relacionamento não consiste as relações secretas ou sigilosas , a continuidade deverá existir a intensão de permanecer juntos os conviventes, enfatizando sua durabilidade.

7. Quais as