Direito das obrigaçoes
E um conjunto de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, colocando as pessoas uma em face da outra como credoras e devedoras.
2 Objeto das obrigações é uma prestação economicamente aferível .
3 ]características das obrigações:
a) não é erga omnes (para todos) intuito personae ( entre pessoas)
B gera direito a uma prestação positiva ou negativa c patrimonialidade do objeto
4 Fontes das obrigações a) Contrato, b) Os atos ilícitos dolos e culposos. c) A lei d) Declarações unilaterais de contrato:
d.1, promessa de recompensa artigo 854
d.2, gestão de negocio artigo 861
d.3, pagamento indevido artigo 876
d.4, enriquecimento sem causa artigo 884.
5 Elementos da obrigação artigo 104 a)Elemento subjetivo São as partes do contrato qual seja credor e devedor. b)Elemento objetivo e o objeto do contrato que deve ser licito, determinado, e determinável .
c) vinculo jurídico é o elo que uni credor e devedor.
6 Obrigações quanto ao seu vinculo. a) Obrigação civil tem como base o vinculo jurídico. É a obrigação completa pois possui os três elementos constitutivo das obrigação. Exemplo todos os contratos lícitos. b) Obrigação moral tem como seu fundamento as normas de trato moral exemplo dever de fidelidade entre os povos, esmolas, dizimo. c) Obrigação natural são as obrigações quase completas. Há credor e devedor , há objeto, porem não há o vinculo jurídico. Exemplo do código civil artigo 814 divida de jogo, artigo 882 divida prescrita.(é o obrigação natural)
6.1 efeitos da obrigação natural
a) Soluti Retente ( o credor pode reter o pagamento feito espontaneamente) se o solvens pagar espontaneamente seu atoe é irretratável
b) o accipiens não pode compelir judicialmente o solvens a pagar a obrigação,
c) o pagamento parcial não torna a obrigação civil em obrigação natural. A nova ação vai estar lá no artigo 360 a 368. Exemplo você faz um