Direito Constitucional

RESUMO – FORÇA NORMATIDA DA CONSTITUIÇÃO
Konrad Hesse

O texto Força Normativa da Constituição de Konrad Hesse, trata do rebate das afirmações de Ferdinand Lassalle quanto sua interpretação do texto constitucional.
Hesse afirma que a Constituição não é meramente um pedaço de papel e que, este deve ser tratado de forma mais abrangente.
A constituição para Hesse, deve atendera as necessidades e anseios da sociedade, considerando tanto seu aspecto político, quanto jurídico e social.
Lassalle defendia a idéia de que o texto constitucional era ais um tratado político que jurídico.
Sua conotação visava mais, atender às necessidades do poder militar, dos detentores do grande capital e intelectuais.
Essa idéia também é defendida por George Jelinek, quarenta anos depois, afirmando que, “o desenvolvimento das Constituições demonstra que regras jurídicas não se mostram aptas a controlar, efetivamente, a divisão de poderes políticos”.
Hesse alegava que a negação do direito constitucional, fazia seu texto perder qualquer efetividade na vida social e política dos cidadãos e o valor da ciência política e normativa.
Hesse chama a atenção para o verdadeiro valor da Constituição nos momentos de crise em que o texto pode ser usado como um instrumento mediador.
A constituição não pode ser vista de modo a separar a ordenação jurídica da realidade, fazendo perder seu real sentido.
Ambas devem ser vistas num mesmo e inseparável contexto e em seu condicionamento recíproco.
A visão isolada tanto de um fator quanto outro, faz de quem analisa o problema não ver como um todo e será induzido a erro em sua tomada de decisão.
Hesse afirma ainda que, a análise isolada e radical do ser (Sein) e dever ser (Sollen), não traz avanços e acentua ainda mais a força determinante às relações fáticas.
Entendendo assim, a Constituição não poderá se limitar a expressão do "ser", mas também do "dever ser." Divergindo frontalmente de Lassalle, esta compreensão de Hesse importa que a