Direito comercial
“Em vários países influenciados pelo Código francês, os códigos primitivos foram grandemente modificados e alguns, mesmo, substituídos por outros, contendo normas mais atualizadas para a solução das questões comerciais. A Espanha substituiu o Código de 1829 pelo de 1885; em Portugal, o de 1833 foi substituído pelo de 1888. Na Itália, o Código de 1865 foi revogado, em 1882, por um outro, e este, em 1942, substituído pelo Código Civil. Em muitos outros países também os códigos foram revogados ou alterados de tal modo que dos primitivos pouco resta.” (MARTINS, 2001, p. 09).
Estabeleça a evolução do Direito Comercial, ressaltando a Influência do Código Civil Francês de 1807 e do Código Civil Italiano de 1942. Questão Objetiva:
Considerando os perfis da Empresa de Asquini, introduzidos no Código Civil Italiano de 1942, é incorreto afirmar:
A) o perfil objetivo liga-se a aglutinação de bens necessários ao exercício da atividade empresarial;
B) o caráter subjetivo da empresa diz respeito a figura dos sócios, quem efetivamente exerce a atividade empresarial;
C) a organização dos fatores de produção, ligada a atividade empresarial nos dá o perfil funcional da empresa;
D) o perfil corporativo relaciona-se com o patrimônio da empresa e da contribuição dos sócios ou acionistas.
O Direito Comercial nasceu na Idade Média de forma fragmentada, tendo em vista os costumes e usos mercantis da época, devido ao fato de o Direito Civil, não satisfazer as necessidades.A regulamentação das práticas comercial, foi o estopim para a criação do Direito Comercial. Onde tinha como seu objetivo defender o comerciantes dos perigos de sua prática. Existiam 3 critérios para sua proteção. A Teoria dos Atos de Comércio, com influência Francesa com o código Francês de 1808. Era objetivista e espalhou-se por vários países, mas sem poder para proteger todos os setores da economia. Outra teoria, foi a Teoria subjetivista Explícita, com as corporações de comerciantes, exército,