Direito Civil

Exercício 1 de Direito Civil V

1. Tertulino, um dos milhares de retirantes do sertão nordestino, chega com toda a sua família e pretende viver e morar no município de Ipixuna aqui no Amazonas. Ao passear pela zona rural do município encontra um terreno vago, com as cercas derrubadas e com um casebre em precárias condições. Então, Tertulino vê a oportunidade de se instalar no local com sua família. Diante deste caso pergunta-se: Tertulino pode se apossar deste terreno vago? Em caso afirmativo, qual o fundamento jurídico que ampara Tertulino?
2. Vergulina tem 14 anos, mas recebeu um casa de seu tio-avô através de testamento. Então, pergunta-se: pode a graciosa menina tomar posse do legado recebido? Fundamente sua resposta.
3. Wanderlaine conta com 26 anos e tem uma vida muito complicada, pois é órfã e dependente química desde a morte de seus pais há dez anos atrás. No entanto, ela recebeu a oportunidade de comprar e tomar posse de uma fazenda que era o sonho de seus pais, através do direito de preferência de compra do imóvel. Diante desta situação, ela pode se aproveitar do negócio? Fundamente sua resposta.
4. Carlos, amigo de Pedro, assumiu a direção de um mercadinho em nome do amigo, em razão da ausência prolongada de Pedro. Entretanto, Carlos sabe que o mercadinho sempre foi o sonho de seu amigo, por isso, resolveu assumir o negócio sem anuência prévia de Pedro. Analise o caso e responda:
a) Carlos poderia tomar posse do mercadinho e dirigir o negócio em nome de Pedro? E, qual o fundamento jurídico?
b) Quais são as consequências jurídicas a partir da conduta de Carlos?