Direito civil - atos unilaterais de vontade

ATOS UNILATERAIS DE VONTADE

Trabalho de Graduação apresentado à disciplina Direito Civil IV, do curso de Direito, da Faculdade de Direito e Relações Internacionais/FADIR da Universidade Federal da Grande Dourados/ UFGD, para fins de avaliação do professor Camilo Henrique da Silva.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 04
ATOS UNILATERAIS DE VONTADE ....................................................................... 05
1. Promessa de recompensa ............................................................................................... 05
a) Considerações iniciais .............................................................................................. 05
b) Requisitos de validade da promessa de recompensa .................................................05
c) Do executante do serviço e condição ....................................................................... 07
d) Da revogação da promessa de recompensa .............................................................. 07
e) Da promessa formulada em concursos públicos ...................................................... 08
2. Gestão de negócios ......................................................................................................... 09
a) Conceito (arts. 861 a 875)......................................................................................... 09
b) Diferença com o madato .......................................................................................... 09
c) Requisitos ................................................................................................................. 10
d) Obrigações e direitos do gestor ................................................................................ 10
e) Obrigações e deveres do dono. Utilidade da gestão ................................................. 11
f) Ratificação e desaprovação da