Direito (adoção)

CARTILHA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO BRASIL

SUMÁRIO

Apresentação Introdução Capítulo I – O que é adoção de crianças e adolescentes Capítulo II – Quem pode ser adotado Capítulo III – Quem pode adotar Capítulo IV – Procedimentos para adoção de crianças e adolescentes Capítulo V – Conversas e controvérsias Capítulo VI – Bibliografia recomendada

CARTILHA DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO BRASIL
CAP. I – O que é adoção de crianças e adolescentes • • • • • • • • • • • • • • • • • • O que é adoção de crianças e adolescentes? A criança adotada perde o vínculo legal com os pais biológicos? A adoção depende do consentimento dos pais biológicos? O que é poder familiar? A família biológica pode conseguir seu filho de volta depois da adoção? A adoção é para sempre? Pode-se perder o poder familiar? O que é “adoção à brasileira”? O que é adoção pronta? O que é “adoção tardia”? O que é família substituta? O que é guarda? O que é tutela? O que é um abrigo? O que é uma família guardiã? O que é apadrinhamento afetivo? O que é apadrinhamento financeiro? O que é adoção internacional?

CAP. II – Quem pode ser adotado • Quem pode ser adotado? • Mãe adolescente (entre 12 e 17 anos) pode entregar seu filho para adoção sem o consentimento de seus pais ou responsáveis? • Como fica o nome do adotado após a adoção? • Sob cuidados de qual pessoa/instituição permanecem as crianças/adolescentes disponíveis para adoção, quando não estão mais sob os cuidados dos pais biológicos? • Todas as crianças/adolescentes que vivem em abrigos podem ser adotadas? • E se a criança tiver um registro com o nome de seus pais, e esses estiverem desaparecidos, ela pode ser adotada? • Por que é mais difícil adotar um bebê do que uma criança já crescida? • A pessoa que encontra um bebê abandonado pode adotá-lo? • Qualquer criança/adolescente pode ser destinada à adoção internacional? CAP. III - Quem pode adotar • • • • • • Que pessoas