Dez anos da lei 10639

Dez anos da lei 10.639: balanços e perspectivas

Yukishigue Ikeura

RESUMO: este artigo visa discutir a intenção da Lei 10.639, e a sua repercussão na sala de aula, nos últimos dez anos. Ela visa o reconhecimento curricular da cultura, da historia da cultura africana na constituição da sociedade brasileira, bem como o conhecimento das diferentes raízes que constituem a sociedade. A lei coloca não apenas novos conteúdos, mas também novas posturas da vida, do mundo e das pessoas. Como nós aprendemos sobre novas culturas? Aonde chegamos e onde queremos chegar?

PALAVRAS-CHAVE: Cultura africana. Conteúdos.

Introdução

Dez anos se passaram e o que vemos não é animador. A implantação da lei 10.639, em muitos casos, é uma concessão. O mito da democracia racial é um dos grandes atravancadores. O ensino de história da cultura africana está desconstruindo este mito, ou está construindo um novo contorno, uma nova forma de expressão? Devemos nos fazer esta pergunta, pois ela é fundamental para avaliarmos a forma que ensinamos a cultura afro-brasileira. Se eu não vivo o que ensino, estou dando uma nova modelagem à democracia racial. Não é só na sala de aula, mas é também no dia a dia. A quem cabe avaliar a implantação da lei 10.639? Cabem aos professores, estudantes, pais, e a nós, como sociedade.
A educação étnico-racial, que deveria ser o fruto do ensino de História da cultura afro-brasileira, ela exige de nós pedagogias antirracistas e pedagogias da equidade. Alguns professores se negam a aplicar pedagogias antirracistas, pois não se trata de um processo fácil, e que gera reações nos próprios estudantes. O ensino da história das culturas indígena e afro-brasileira é indispensável para que se construam essas pedagogias antirracistas, pois a história dessas culturas é central na constituição brasileira. A cultura do ocidente desconsidera, ou considera mínima a participação da cultura afro-indígena. Mas essa história é central. A lei das diretrizes básicas corrige um erro