plano da pratica

A IMPLANTAÇÃO DA LEI N.º 10.639/2003 EM UMA ESCOLA DA
REDE PÚBLICA ESTADUAL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA
CIDADE DE CURITIBA – PR
PACIFICO, Tânia Mara- SEEDPR/UFPR [e-mail] Área Temática: Educação - Diversidade e Inclusão
Agência Financiadora: Não contou com Financiamento.

Resumo
Este estudo analisou as implicações da implantação da lei n.º 10639 de 9 de janeiro de 2003.
Na condição de pedagoga negra, discuto a ação dos professores como mediadores nas questões relacionadas à diversidade racial nas escolas e comunidades. Analisou-se a implementação da Lei n.º 10639/03 e seus delineamentos, buscando entender as possibilidades de intervenção para permanência e sucesso dos alunos aos negros no Ensino
Fundamental Público. Objetivos correlatos: a) o incentivo aos professores para utilizar em seus planos de ação e em sua prática pedagógica, a História da África e Cultura Africana, buscando despertar nos alunos negros, auto-estima e reconhecimento de seu valor na formação histórica e cultural do Brasil; b) a discussão e debate com o grupo de professores, por meio de estratégias pedagógicas, de formas de realização das propostas de ensino de História e Cultura Afro-Brasileira. Foi feita uma análise documental da lei e como os delineamentos da lei se refletem na prática escolar. O referencial teórico que subsidiou as análises se pauta na legislação vigente (lei 10639; Parecer 03/04 do Conselho Federal de
Educação; Deliberação 04 do Conselho Estadual do Paraná) e em estudos que analisam na perspectiva crítica as desigualdades raciais (por exemplo Andrade, 2002; Cavalleiro, 2001;
Giroux, 1999; Lopes 2006; Paixão, 2006; Rosemberg, 1998; Silva, 2005).Concluiu-se que a resistência dos professores dificulta a implementação da lei, mas que através da sensibilização deles pela temática o resultado contribui para valorização da contribuição dos negros para formação do Brasil.
Palavras-chave: Lei n.º 10639/03; Educação; Cultura