racismo

A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL
Nº 10639/03 NA VISÃO DE PROFESSORES
DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO1
Leonardo de Oliveira Gonçalves2
Resumo
O trabalho traz reflexões sobre a pesquisa realizada, que teve por objetivo investigar se a Lei Federal nº 10.639/03, que alterou a Lei 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabeleceu a obrigatoriedade do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica, está sendo cumprida nas escolas. Com base nos dados colhidos com professores de escolas estaduais de nível ensino médio e fundamental, a pesquisa, de abordagem qualitativa, fundamentou-se em estudos de estudos de Munanga, Gonçalves e Silva, entre outros. Os resultados da pesquisa apontaram para a ausência de reflexão mais profunda sobre a temática racial nas escolas investigadas, considerando que a questão racial somente é tratada em datas comemorativas. Observou-se que os professores pesquisados ainda não conhecem na íntegra o teor da legislação em questão e acreditam não ser necessária uma legislação específica para tratar da temática étnico-racial em suas aulas, o que ratifica indiretamente a existência do mito da democracia racial.
Palavras-chave: Lei Federal nº 10.639/03; educação básica; diversidade; multiculturalismo.

Abstract
This study provides reflections on the survey conducted, that had the objective of investigating if Federal Law No. 10.639/03, which altered Law 9394/96 regarding
Guidelines and Bases in National Education, and established the obligation of teaching Afro-Brazilian and African History and Culture in Primary Education is being fulfilled in schools. Based on the data gathered with the state school primary and high school teachers, the survey, with a qualitative approach, was based on studies conducted by Munanga, Canen, Gonçalves and Silva, among others. The survey results indicated the absence of discussion about the racial issue in the schools that were investigated, considering that the racial issue is only