Del negri

A LÓGICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

(Estas questões nortearão a leitura do texto de Ingo Voese).

1. O que é argumentar?
2. Qual é a base da argumentação nas disciplinas lógicas e matemáticas?
3. O que são axiomas? Como são elaborados?
4. Por que a argumentação jurídica não trabalha com axiomas? Explique.
5. Ao que visa a argumentação jurídica?
6. Por que a linguagem é importante para a prática jurídica?
7. Que circunstâncias devem ser consideradas importantes para a produção do sentido?
8. Por que o contexto é importante para quem interpreta um texto ou um fato?
9. Por que se diz que a prática jurídica trabalha com teses?
10. Por que a presunção do contraditório impede que se possa propor uma lógica das verdades?
11. Na argumentação jurídica, como se constrói o conceito / sentido de justiça?
12. Por que o Direito é uma prática de questionamento?
13. Por que se afirma que a sentença é a produção da justiça num plano singular?
14. Como a paráfrase e a definição são usadas na argumentação jurídica?
15. O que são presunções jurídicas?
16. Por que a presença da defesa é obrigatória no princípio do contraditório?
17. Comente três presunções jurídicas elencadas na página 35?
18. Há uma lógica jurídica específica? Explique.
19. Quais são os dois tipos de referências que servem de suporte ao sistema lógico? Explique-os.
20. Como se constrói a especificidade de uma lógica jurídica?
21. O que é coerência?
22. O que é coesão?
23. O que é congruência?
24. Explique, como se constituem a coerência, a coesão e congruência no Direito?
25. Quais as condições básicas da argumentação preenchidas pelo raciocínio orientado pelo silogismo?
26. Quais são os termos do silogismo abaixo, os predicados e os sujeitos das proposições?
27. Qual é a diferença entre argumentação jurídica e as ciências matemáticas, se a argumentação jurídica adota os mesmos modelos dessas ciências?
28. Qual o objetivo do silogismo nas ciências matemáticas? E do silogismo jurídico?