Definição de empregado e empregador
EMPREGADO
É toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual, a um empregador, sob sua dependência e mediante salário. São necessários cinco requisitos para se verificar a condição de empregado.
Requisitos:
- Pessoa física
- Continuidade
- Subordinação
- Salário
- Pessoalidade
- Exclusividade
TIPOS DE EMPREGADOS
Empregado Doméstico: É toda pessoa física, maior de 16 anos, que presta serviços à pessoa física ou família e que não possui fins lucrativos. O serviço é prestado em residências dos empregadores e não em empresas.
Empregado Rural: O serviço é prestado em localidade rural ou prédio rústico, por pessoa física, ocorrendo não-eventualidade do serviço ao empregador rural.
Empregado Autônomo: Pessoa que trabalha por conta própria, independente e que oferta continuamente ou não seus serviços.
Empregado Temporário: É o trabalhador que cede seus serviços em decorrência de um aumento na demanda de serviços ou para atender a uma substituição temporária de funcionários.
Empregado Avulso: O serviço é prestado por intermédio de sindicato, com curta duração do serviço, sendo que o ônus do serviço é dado de forma rateada pelo sindicado, não havendo, assim, nenhum vínculo empregatício.
Empregado Eventual: É o trabalhador que cede seus serviços eventualmente. Geralmente em obras, eventos, etc.
Voluntário: Não há fins lucrativos, sem vínculo empregatício e nem remuneração.
Estagiário: Não há vínculo empregatício, só ocorrendo com estudante maiores de 16 anos que cedem seus serviços para complementar e fortalecer conhecimentos aprendidos em sala de aula. São avaliados e fiscalizados pela própria escola, não sendo obrigatório o pagamento de salário, apenas de bolsa-auxílio e/ou seguro contra acidentes de trabalho. Se o estagiário permanecer na empresa por mais de 2 anos, será considera funcionário, tendo que ser firmado um contrato de trabalho.
Empregado Estrangeiro: É o